APAE aciona o Ministério Público

Diretoria pede intervenção da Justiça para a viabilização do 5º Show de Prêmios. Evento será no dia 24 DE JULHO, às 13 h, no Parque de Exposições e beneficiará outras 4 entidades sociais sem prejudicar os projetos apaeanos.
     A APAE de Mutum acionou o Ministério Público no dia 28 de junho de 2011 com o intuito de sanar algumas questões acerca da realização do 5.º Show de Prêmios Beneficente da entidade e outros pontos. No dia 30 de junho, o Promotor de Justiça Dr. Bruno Fernando Torres Lana e o Juiz Dr. Adriano de Pádua Nakashima convocaram todas as partes envolvidas, ou seja, os representantes da APAE e de outras quatro entidades sociais mutuenses para uma audiência no Fórum local para, sob a luz do Poder Judiciário, a consolidação de soluções, de forma justa, viável e isenta de quaisquer forças alheias aos reais objetivos das instituições envolvidas e que não prejudicasse a APAE e o evento já em andamento.
        A APAE, na condição de maior e mais organizada entidade filantópica de Mutum e do Brasil, em sua área de atuação, deixa claro que sempre foi favorável a todo esforço coletivo que objetive colaborar com instituições beneficentes e com o desenvolvimento social de Mutum. A entidade, apesar dos grandes desafios e dificuldades, sempre colaborou com os outros projetos sociais mutuenses, seja em promissoras parcerias, na permuta de conhecimentos e, inclusive concedendo um automóvel (Combi) ao Projeto Livre para Viver para atender melhor no tratamento de dependentes químicos, entre outras ações conjuntas com o Poder Público e outras entidades e movimentos sociais. 

SOBRE O SHOW DE PRÊMIOS BENEFICENTE DA APAE
Show de Prêmios da APAE 2010
        O Show de Prêmios Beneficente é um evento beneficente instituído pela APAE em 2005 com o objetivo, na época, de garantir a sua existência e manutenção dos seus relevantes serviços prestados, pois se encontrava com as mínimas condições de trabalho. Nesta primeira edição, o evento não obteve o sucesso esperado. A partir de 2008, o evento foi realizado anualmente conseguindo gradativamente aumentar a arrecadação necessária para cumprir suas obrigações básicas, sendo que, a partir de 2010 a entidade definiu angariar fundos para a construção da sua nova sede, um grande sonho e urgente necessidade, pois a sede atual não é adequada para tender com a dignidade e eficiência que os deficientes precisam e merecem. Veja as imagens do projeto da nova sede e outras informações clicando aqui 

Foto via Satélite - Terreno APAE
        Em 2010, a APAE, conforme ampla e transparente divulgação (Internet, rádio, informativo, etc.) conseguiu adquirir um imóvel de 10 mil metros quadrados (12.689 m² incluindo a APP devidamente considerada) no bairro Jardim da Ponte, uma das regiões mais promissoras da cidade, onde planeja construir a sua nova sede. O terreno foi adquirido por R$ 130.000,00, um valor abaixo da média do mercado e que hoje tem uma valorização bem maior. O projeto arquitetônico está pronto desde dezembro de 2010 e o terreno já se encontra terraplanado, murado parcialmente, energia elétrica e captação de água instaladas.

SOBRE O EVENTO DE 2011
        O projeto para realização do Show de Prêmios inicia-se em janeiro do ano em que se pretende realizá-lo para que seja devidamente planejado e apresentado ao Poder Judiciário e sejam feitos todos os preparativos em tempo hábil e forma viável. O projeto de 2011 do Show de Prêmios foi finalizado no mês de abril e apresentado ao Juiz de Direito da Comarca de Mutum no dia 03 (três) de maio e a APAE obteve a autorização (Sentença e Alvará Judicial) no dia 10 (dez) de maio para a realização do evento no dia 24/07/11, às 14:00 horas, no Parque de Exposições “João Costa de Oliveira”, na mesma forma dos anos anteriores. O pedido de Alvará e a documentação (institucional e judicial) referente ao Show de Prêmios foram devidamente encaminhados à Prefeitura Municipal de Mutum em maio conforme ofícios protocolados. 

        A APAE não obteve a autorização em tempo e forma hábeis para realização do Show de Prêmios, conforme pleiteado pela entidade e aprovado pelo Poder Judiciário, mesmo depois de inúmeras tentativas e comunicados oficiais aos órgãos competentes.

        Devido às adversidades quanto a realização do evento e do seu adiantado processo de preparação (compra dos prêmios, gráfica, divulgação, etc.), a Associação havia decidido então dar prosseguimento e realizá-lo no seu novo imóvel, uma ampla área e, assim também, divulgar mais o local das futuras instalações da entidade.

        No final do mês de junho, faltando um pouco mais de um mês para o Show de Prêmios, a APAE tomou conhecimento por meios não oficiais de que se estaria planejando outro evento, semelhante ao da APAE, no mesmo dia e horário, o que teria como consequência principal o comprometimento dos objetivos não só da APAE, mas de todas as entidades envolvidas.

SOBRE A DECISÃO DA JUSTIÇA E O ACORDO ENTRE AS ENTIDADES
     Diante do iminente comprometimento das nobres missões das entidades e da paz social em Mutum, a Diretoria APAE, por deliberação democrática e unânime da Assembleia Geral, acionou o Ministério Público com o objetivo de articular um entendimento que beneficiasse realmente as importantes causas sociais em questão, sem prejudicar os projetos apaeanos.

        Na audiência (30/06), com o Juiz de Direito, o Promotor de Justiça e representantes das 5 (cinco) entidades, ficou, em comum acordo, decidido ou considerado:

a) Reconhecimento da legitimidade e lisura do Show de Prêmios da APAE, promovido desde 2005, sendo o único evento a ser realizado conforme o projeto original, sentença e alvará judicial.
b) Resguardar uma margem de segurança para a APAE, no sentido de não ser prejudicada pelas circunstâncias, considerando o esforço histórico, o andamento do evento e os compromissos já assumidos pela entidade.
c) Distribuição justa e viável do trabalho, das receitas, das despesas e das responsabilidades.  
d)  Prestação de contas na forma do projeto original passando obrigatoriamente pelos controles da APAE, que é responsável oficial pelo evento beneficente.
e) Tratar dos eventos semelhantes futuros com a devida antecedência e viabilidade.
f)   Desenvolver os trabalhos do evento e correlatos visando sempre a consecução dos objetivos de cada entidade e a pacificação social.

          Além das 15 mil cartelas já confeccionadas pela APAE, foram feitas mais 10 mil cartelas. A APAE ficou com 10 mil cartelas para trabalhar e outras dez mil foram divididas entre as demais quatro entidades, sendo 2500 para cada uma. Ficaram 5 mil cartelas de reserva para quando forem vendidas todas as cartelas de todas as entidades. 


        A Prefeitura Municipal de Mutum expediu no dia 04 de julho de 2011 a autorização especial para realização do evento beneficente e o termo de permissão de uso do Parque de Exposições para o 5.º Show de Prêmios que será realizado sem prejudicar os projetos apaeanos e ainda irá contribuir com outras importantes entidades sociais mutuenses.

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5.º SHOW DE PRÊMIOS BENEFICENTE DA APAE
Data:        24 / 07 / 2011
Horário:   13:00 horas
Local:       Parque de Exposições
Entidades beneficiadas: APAE, Associação do Menor Mutuense, Lar dos Idosos, Projeto Livre para Viver e Sociedade São Vicente de Paulo.
MAIS  INFORMAÇÕESTel.(33)3312-1851 - Rua Artur Eutrópio, 300.
Conheça melhor o Movimento Apaeano: http://www.apaebrasil.org.br/  e  http://www.apaeminas.org.br/

APAE de Mutum “Uma missão APAExonante e DE TODOS  2011-2013
06 / 07 / 11

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