Federação Mineira das APAEs reúne-se com o Conselho de Administração e Consultores Técnicos Regionais

Dep.Fed. Dr. Eduardo Barbosa - Presidente da FEAPAES-MG
        A Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (FEAPAES-MG) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, a segunda reunião anual com os representantes do seu Conselho de Administração. O objetivo do encontro foi capacitar os consultores técnicos regionais da rede, detalhando suas atribuições, e também esclarecer os presentes sobre temas  prioritários para as Apaes no período 2012/2013, quais sejam: orientação sobre os professores em adjunção, avaliação de desempenho dos profissionais das Apaes,  convênio das entidades com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a realização das Olimpíadas Nacionais e dos Fóruns de Autogestão, Autodefesa e Família. Compareceram 25 conselheiros acompanhados de 22 consultores técnicos, além de membros do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva e da equipe técnica da Federação. 
        A primeira parte da reunião referente a assuntos administrativos foi conduzida pelo presidente da FEAPAES-MG,  Eduardo Barbosa. Entre os temas tratados, ele falou aos conselheiros sobre o novo posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) quanto às Apaes conveniadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a SES pretende apresentar uma nova dinâmica de organização da rede de atenção à pessoa com deficiência intelectual. Em relação à fundação de novas Apaes, Eduardo Barbosa apresentou um mapeamento das futuras unidades em funcionamento no Estado e o novo planejamento que objetiva a definição de um Plano Estratégico municipal voltado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. 

        Saiba mais acessando www.apaeminas.org.br.

Câmara aprova projeto para destinar 10% do PIB para educação

Plano Nacional de Educação segue para o Senado.
        A Câmara concluiu nesta terça-feira (16/10) a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios.

        O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso.
        Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB. O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença.

Dia Mundial da Saúde Mental

         No dia 10 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental e a data é sempre oportuna para se discutir temas relacionados a esse importante assunto que envolve muitas pessoas e instituições que atuam no sentido de promover uma vida melhor para indivíduos e famílias que demandam cuidados nessa área.

        A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que não existe definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o modo como a "saúde mental" é definida. Saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional. A saúde Mental pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo que a ausência de transtornos mentais.